Voltar para busca
6083845-87.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 36.030,97
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
RITA LIMA DOS REIS SILVA
CPF 510.***.***-91
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RITA LIMA DOS REIS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083845-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença, Precatório]
17/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
16/03/2026, 11:15Expedição de Notificação.
16/03/2026, 11:15Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2026, 12:54Conclusos para decisão
06/02/2026, 09:09Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 00:20Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 02:24Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RITA LIMA DOS REIS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083845-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença, Precatório]
12/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 11:49Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 13:16Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2025, 10:02Documentos
Decisão
•12/03/2026, 12:54
Decisão
•16/10/2025, 10:02
Outros Documentos
•13/10/2025, 16:42
Outros Documentos
•13/10/2025, 16:42
Outros Documentos
•13/10/2025, 16:42