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6091921-03.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.323,61
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
PAULA BEATRIZ SILVA NUNES
CPF 543.***.***-04
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA TELES MELO
OAB/AP 3832•Representa: ATIVO
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:26Decorrido prazo de ANA CAROLINA TELES MELO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:36Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6091921-03.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int
09/03/2026, 00:00Indeferido o pedido de PAULA BEATRIZ SILVA NUNES - CPF: 543.753.552-04 (AUTOR)
05/02/2026, 11:57Conclusos para decisão
05/02/2026, 08:40Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 22/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:38Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 16:00Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:14Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6091921-03.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos est
12/12/2025, 00:00Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE 1.560.244/RJ_Tema 1.417
03/12/2025, 14:20Conclusos para decisão
30/11/2025, 12:02Juntada de Petição de petição
21/11/2025, 10:42Documentos
Decisão
•05/02/2026, 11:57
Decisão
•03/12/2025, 14:20
Decisão
•19/11/2025, 08:25