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6001895-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JAMILLY DA FONSECA FERREIRA
CPF 005.***.***-29
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
YANNA RODRIGUES FONSECA VENANCIO
OAB/AP 1782•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 12:58Transitado em Julgado em 02/02/2026
26/03/2026, 12:58Juntada de Certidão
26/03/2026, 12:58Decorrido prazo de YANNA RODRIGUES FONSECA VENANCIO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:33Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:33Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 15:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:01Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:00Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:00Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 03:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 03:54Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 03:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 03:54Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001895-56.2025.8.03.0001. AUTOR: JAMILLY DA FONSECA FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Preceitua o art. 48 da Lei no 9.099/95 que os embargos de declaração, em sede de Ju Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/12/2025, 00:00Documentos
Decisão
•20/08/2025, 15:27
Sentença
•16/07/2025, 15:08
Termo de Audiência
•16/07/2025, 10:28
Termo de Audiência
•13/05/2025, 10:44