6100366-10.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALINE LUCIANA SOUZA DOS SANTOS

CPF 715.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES

OAB/AP 3888•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:22

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6100366-10.2025.8.03.0001. AUTOR: ALINE LUCIANA SOUZA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO O comprovante de endereço apresentado encontra-se em nome de terceiro (ID 25345185). Neste caso Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 08:47

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:20

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 20:18

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:30

Decisão

•12/12/2025, 08:47