6016148-46.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.420,92

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOELSON DE CARVALHO BENICIO

CPF 922.***.***-34

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BERVANI SILVA OLIVEIRA

OAB/PE 40397•Representa: ATIVO

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 26/01/2026

02/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:30

Homologada a Transação

26/01/2026, 11:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:40

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016148-46.2025.8.03.0002. AUTOR: JOELSON DE CARVALHO BENICIO REU: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de repetição de indébito quanto à seguro de proteção financeira, registro de contrato e t

16/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/12/2025, 18:18

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 12:27

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 11:13

Decisão

•12/12/2025, 18:18