6100644-11.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCIO ROBERTO AMORIM FERREIRA

Autor

MARCIO ROBERTO AMORIM FERREIRA

Terceiro

ASSOCIACAO SOLTEIROS E CASADOS DO BAIRRO DO TREM - ASCBT

CNPJ 27.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/02/2026, 10:17

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:22

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOLTEIROS E CASADOS DO BAIRRO DO TREM - ASCBT em 30/01/2026 23:59.

09/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO AMORIM FERREIRA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO AMORIM FERREIRA em 30/01/2026 23:59.

09/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6100644-11.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCIO ROBERTO AMORIM FERREIRA REU: ASSOCIACAO SOLTEIROS E CASADOS DO BAIRRO DO TREM - ASCBT SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/01/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 11:08

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:22

Sentença

•15/01/2026, 11:08

Sentença

•15/01/2026, 11:08

Sentença

•15/12/2025, 10:07

Sentença

•15/12/2025, 10:07

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:21

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:21