6100355-78.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

THAINA PANTOJA SANTANA

CPF 033.***.***-14

Autor

DARLAN SANTOS DA COSTA

CPF 014.***.***-59

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

OSLENY SOUZA COSTA

OAB/AP 4433•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 07:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/04/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:34

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:49

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:33

Decorrido prazo de THAINA PANTOJA SANTANA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:03

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 07:49

Termo de Audiência

•23/04/2026, 17:34

Despacho

•19/02/2026, 12:00

Ato ordinatório

•13/02/2026, 12:04

Decisão

•23/01/2026, 00:48

Decisão

•23/01/2026, 00:48

Decisão

•12/01/2026, 11:23

Decisão

•15/12/2025, 10:04

Decisão

•15/12/2025, 10:04