6090590-83.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.641,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LEOCIR PINHO SANTANA

CPF 208.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

OAB/AP 2287•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 09:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:34

Publicado Notificação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LEOCIR PINHO SANTANA | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DATA DA AUDIÊNCIA: 17/03/2026 10:20 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https://us Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6090590-83.2025.8.03.0001

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2026 10:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

15/12/2025, 11:23

Concedida a tutela provisória

13/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:24

Redistribuído por dependência em razão de erro material

11/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•13/12/2025, 15:00

Decisão

•17/11/2025, 13:43

Decisão

•07/11/2025, 10:49

Outros Documentos

•05/11/2025, 15:20