0011617-56.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIELLY VILHENA CARDOSO

OAB/AP 5462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2025

02/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:41

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:41

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/12/2025, 12:08

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANGELA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA

11/12/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 08:08

Conclusos para julgamento.

09/12/2025, 08:08

Processo Desarquivado

09/12/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 09:22

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

21/11/2024, 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 08:52:41; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

21/11/2024, 08:52

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 13:06

Ofício

•21/11/2024, 09:17

Sentença

•21/11/2024, 08:52

Despacho

•24/09/2024, 12:20

Decisão

•17/09/2024, 08:48

Decisão

•16/09/2024, 09:40

Despacho

•18/06/2024, 08:49