6001188-52.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MARY MORAES DE ARAUJO

CPF 660.***.***-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Terceiro

018.688.492-36

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARY MORAES DE ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001188-52.2025.8.03.0013. AUTOR: MARY MORAES DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI SENTENÇA Partes e processo identificados acima. FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 10:11

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2026, 07:29

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 20:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de réplica

22/12/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:56

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:56

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 07:29

Despacho

•13/11/2025, 07:14

Decisão

•11/07/2025, 14:59

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 11:20