6035475-14.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.067,45

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

KELLY MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 603.***.***-78

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035475-14.2024.8.03.0001. REQUERENTE: KELLY MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumpr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 08:24

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:11

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/07/2025, 10:45

Desentranhado o documento

11/07/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

11/07/2025, 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2025, 12:52

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:51

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:05

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 09:08

Despacho

•11/07/2025, 12:11

Sentença

•05/02/2025, 09:45

Termo de Audiência

•05/02/2025, 09:18

Decisão

•20/08/2024, 11:12