6011169-41.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.427,96

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011169-41.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: GLEISSON PEREIRA BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Síntese da inicial: Narra a parte autora que firmou contrato administrativo com o Município de Santana para atuar na função de Vigia no período de 01/11/2021 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011169-41.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:GLEISSON PEREIRA BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/04/2026 a

13/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de GLEISSON PEREIRA BRITO em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011169-41.2025.8.03.0002. REQUERENTE: GLEISSON PEREIRA BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/200 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 13:18

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2025, 23:08

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 12:48

Sentença

•09/12/2025, 23:08

Despacho

•22/09/2025, 13:40