6089293-41.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:46

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

13/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MATTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6089293-41.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAÉRCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELE

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6089293-41.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAÉRCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELE

24/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:36

Termo de Audiência

•23/03/2026, 09:37

Termo de Audiência

•15/12/2025, 12:15

Despacho

•03/11/2025, 09:34