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0016506-87.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 109.002,99
Orgao julgador
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO CLEBER PINTO GUIMARAES
CPF 605.***.***-91
MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES
ERIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
CPF 913.***.***-72
DIENE SAMEA TAVARES DE SOUSA
CPF 002.***.***-37
FG ENTRETENIMENTO ELETRONICO LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LEANDRO ABDON BEZERRA
OAB/AP 1610•Representa: ATIVO
MARIANA GASPARINI RODRIGUES
OAB/SP 268989•Representa: PASSIVO
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
OAB/DF 38044•Representa: PASSIVO
ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA
OAB/PR 21549•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 30 dias. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016506-87.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 30 dias. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016506-87.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016506-87.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016506-87.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016506-87.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016506-87.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que apenas os réus CONSOLIDATE MY SHOPPING LTDA foi citado no id 23611839 com decurso dia 29/07/2024. FG ENTRETENIMENTO ELETRÔNICO LTDA apresentou defesa no id 23611638, A21 GESTÃO DE PAGAMENTOS LTDA e FOCCUS S.A apresen
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que apenas os réus CONSOLIDATE MY SHOPPING LTDA foi citado no id 23611839 com decurso dia 29/07/2024. FG ENTRETENIMENTO ELETRÔNICO LTDA apresentou defesa no id 23611638, A21 GESTÃO DE PAGAMENTOS LTDA e FOCCUS S.A apresen
16/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/09/2025, 12:57Certifico que procedi a abertura do chamado nº 114722 para que os autos possam ser migrados ao PJE e após redistribuídos à Vara competente.
12/09/2025, 11:09Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2025 10:40:09 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS (Advogado Réu).
05/09/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2025 10:40:09 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA GASPARINI RODRIGUES (Advogado Réu).
05/09/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2025 10:40:09 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
05/09/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2025 10:40:09 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS Advogado Réu: MARIANA GASPARINI RODRIGUES Advogado Réu: ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA
26/08/2025, 15:49Documentos
Nenhum documento disponivel