6100828-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELIANE DOS SANTOS PONTES

CPF 030.***.***-60

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:56

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:34

Homologada a Transação

05/03/2026, 11:37

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2026, 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

09/02/2026, 00:59

Juntada de entregue (ecarta)

03/02/2026, 04:44

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:40

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6100828-64.2025.8.03.0001. AUTOR: ELIANE DOS SANTOS PONTES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Fase de conhecimento [436]. Fornecimento de energia elétrica [7760]. Processo em trâmite Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•05/03/2026, 11:37

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:09

Decisão

•12/12/2025, 10:19