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6088852-60.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
2 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 12:18Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
06/02/2026, 12:04Conclusos para decisão
05/02/2026, 11:09Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 10:34Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 10:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 10:25Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2025, 13:15Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2025, 13:14Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2025, 13:14Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2025, 13:13Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2025, 13:13Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2025, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 02:46Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 02:46Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 14:00Documentos
Decisão
•06/02/2026, 12:04
Termo de Audiência
•15/12/2025, 09:30
Despacho
•03/11/2025, 09:33