6004412-37.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

CPF 952.***.***-53

Autor

2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Terceiro

2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA

CPF 032.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

OAB/AP 4674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:59

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 01:19

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 08:16

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA em 19/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/02/2026, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004412-37.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Caio Vinícius Santos Batista apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, no âmbito da ação penal nº 6045241-57.202

10/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 22:42

Denegado o Habeas Corpus a 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ (IMPETRADO), CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA - CPF: 032.534.442-60 (PACIENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - CPF: 952.870.862-53 (IMPETRANTE)

06/02/2026, 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 22:42

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 22:42

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 22:09

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#216

•08/12/2025, 17:29