6004525-88.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEmprego de Processo Proibido/Substância não permitidaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

CPF 280.***.***-72

Autor

FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 043.***.***-17

Autor

TJUIZ DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Terceiro

TJUIZ DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

3 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:25

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 01:38

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 19/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004525-88.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Fernando Oliveira da Silva, contra ato atribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, consubstanciado na decisão que converteu a pris

10/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 22:42

Denegado o Habeas Corpus a 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP (IMPETRADO), ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - CPF: 280.978.822-72 (IMPETRANTE), FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 043.668.522-17 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI)

06/02/2026, 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 22:42

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 22:42

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 22:13

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 10:54