6073710-16.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 59.035,97

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA

CPF 207.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073710-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Gratificação Natalina/13º Salário]

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073710-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO No ID 25621870 a parte credora comprovou que seu nome integra a lista de credores do pedido de cumprimento de sentenç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 18:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 16:44

Decisão

•15/12/2025, 13:05

Decisão

•12/09/2025, 11:43

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 11:56

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 11:56

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 11:56