6097242-19.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SAVIO DE SOUZA JUCA

CPF 572.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LANA PATRICIA LACERDA FACANHA

CPF 324.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DA SILVA FREIRE

OAB/AP 1287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de LANA PATRICIA LACERDA FACANHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SAVIO DE SOUZA JUCA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAVIO DE SOUZA JUCA Advogado(s) do reclamante: ERIKA DA SILVA FREIRE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LANA PATRICIA LACERDA FACANHA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Ma Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6097242-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

25/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/03/2026, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 14:04

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 14:04

Decisão

•29/01/2026, 10:43

Decisão

•28/01/2026, 11:47

Decisão

•23/01/2026, 13:07

Decisão

•16/12/2025, 08:36

Decisão

•09/12/2025, 10:54

Decisão

•28/11/2025, 12:11

Outros Documentos

•27/11/2025, 23:14

Outros Documentos

•27/11/2025, 23:14