6095775-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PABLO ISAQUE NUNES SOARES

CPF 048.***.***-85

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

CAMILA VIEIRA SIQUEIRA

OAB/RJ 131829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 20:12

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 20:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição de habilitação

30/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de réplica

30/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:05

Expedição de Termo de Audiência.

25/02/2026, 12:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 09:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/02/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/02/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:15

Não confirmada a citação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 20:12

Ato ordinatório

•26/02/2026, 08:05

Termo de Audiência

•25/02/2026, 12:14

Ato ordinatório

•09/01/2026, 09:28

Despacho

•02/12/2025, 10:18