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6013926-08.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ADRIANA MARIA CABRAL LIMA ROCHA
CPF 703.***.***-49
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2026, 23:40Juntada de Petição de certidão
04/03/2026, 23:40Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 16:25Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 09:22Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/02/2026, 09:21Juntada de Certidão
19/02/2026, 09:21Homologada a Transação
18/02/2026, 09:10Conclusos para julgamento
12/02/2026, 11:21Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 17:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:28Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:28Juntada de Certidão
04/02/2026, 10:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013926-08.2025.8.03.0002. AUTOR: ADRIANA MARIA CABRAL LIMA ROCHA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação de Indenização por da
04/02/2026, 00:00Expedição de Mandado.
30/01/2026, 12:22Julgado procedente o pedido
30/01/2026, 11:58Documentos
Sentença
•18/02/2026, 09:10
Sentença
•30/01/2026, 11:58
Decisão
•16/12/2025, 08:03
Decisão
•05/12/2025, 10:57
Termo de Audiência
•04/12/2025, 07:25
Decisão
•27/10/2025, 12:14
Certidão
•24/10/2025, 13:12
Decisão
•24/10/2025, 08:57