6021126-40.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.180,87

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JEAN MARIO CORREA DA SILVA

CPF 568.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/05/2026, 20:39

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:00

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021126-40.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JEAN MARIO CORREA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Embora o executado não tenha se manifestado sobre os cálculos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2025, 08:36

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 20:39

Ato ordinatório

•23/02/2026, 12:27

Ato ordinatório

•23/02/2026, 12:26

Decisão

•15/12/2025, 13:45

Decisão

•15/12/2025, 13:44

Ato ordinatório

•13/10/2025, 09:36

Ato ordinatório

•13/10/2025, 09:36

Pedido de Desarquivamento

•06/02/2025, 17:42

Decisão

•27/01/2025, 11:20

Ato ordinatório

•05/12/2024, 15:23

Ato ordinatório

•05/12/2024, 15:23

Sentença

•13/08/2024, 09:58

Decisão

•11/07/2024, 12:51

Decisão

•15/01/2024, 16:58

Decisão

•24/10/2023, 11:50