0009351-96.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENATINHO

Terceiro

DIMIS

Terceiro

GUECO

Terceiro

MICHELZINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

OAB/AP 2866•Representa: PASSIVO

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:03

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:03

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:44

Juntada de Acórdão

22/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:02

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANA PAULA CORREA SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:02

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:53

Certidão

•22/04/2026, 10:31

Despacho

•06/04/2026, 10:02

Decisão

•11/03/2026, 13:53

Despacho

•06/02/2026, 09:05

Despacho

•28/01/2026, 08:36

Despacho

•28/01/2026, 08:36

Despacho

•18/11/2025, 08:11

Despacho

•27/10/2025, 14:12

Despacho

•27/10/2025, 14:12

Decisão

•09/09/2025, 08:49

Outros Documentos

•04/09/2025, 12:05

Decisão

•01/08/2025, 12:56

Decisão

•01/08/2025, 11:31

Decisão

•01/08/2025, 10:10