0015004-79.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

17/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/12/2025, 09:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ADAIAS DE SOUZA BRABO

15/12/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 10:34

Conclusos para julgamento.

15/12/2025, 10:34

Processo Desarquivado

15/12/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:45

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

21/10/2024, 07:44

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 07:40

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 12:49

Ofício

•21/10/2024, 07:44

Sentença

•18/10/2024, 08:36

Despacho

•30/07/2024, 11:31