6097502-96.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANE ALFAIA SOARES

OAB/AP 3322•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

29/04/2026, 11:29

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/04/2026, 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:14

Transitado em Julgado em 02/02/2026

28/04/2026, 08:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 27/01/2026

28/04/2026, 08:08

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de NAIANE ALFAIA SOARES em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:12

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097502-96.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IGOR DA CONCEICAO CUNHA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em face de IGOR DA CONCEIÇÃO CUNHA, devidament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

23/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 09:12

Ato ordinatório

•22/01/2026, 07:22

Ato ordinatório

•21/01/2026, 15:15

Sentença

•21/01/2026, 14:43

Termo de Audiência

•09/01/2026, 11:10

Ato ordinatório

•19/12/2025, 11:38

Ato ordinatório

•16/12/2025, 10:55

Ato ordinatório

•16/12/2025, 10:50

Decisão

•15/12/2025, 13:17

Decisão

•01/12/2025, 09:52