6101361-23.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.510,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA

CPF 019.***.***-06

Autor

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 04.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS

OAB/AP 3785•Representa: ATIVO

RENAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 5129•Representa: ATIVO

MARLO RUSSO

OAB/SP 112251•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENAN RAMOS DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de RENAN RAMOS DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARTHUR ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101361-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARTHUR ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101361-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 11:58

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 09:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

13/03/2026, 09:21

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 08:20

Decisão

•11/02/2026, 12:00

Decisão

•19/01/2026, 14:46

Decisão

•07/01/2026, 20:01

Decisão

•16/12/2025, 08:50