6081082-16.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.927,92

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CELINA LIMA DE SOUZA

CPF 542.***.***-15

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6081082-16.2025.8.03.0001. AUTOR: CELINA LIMA DE SOUZA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO De um lado, a CSA informou o cumprimento do acordo e requereu a extinção do processo. Por outro lado, a parte autora Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 07:46

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 23/01/2026

13/03/2026, 10:06

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:21

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Documentos

Petição

•17/04/2026, 14:26

Decisão

•16/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

•22/01/2026, 12:10

Petição

•21/01/2026, 16:05

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 16:05

Termo de Audiência

•16/12/2025, 10:05

Decisão

•14/10/2025, 11:54