6004550-04.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO

CPF 002.***.***-40

Autor

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

CPF 018.***.***-32

Autor

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNICO DA COMARCA DE MACAPA

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

JULIO CESAR ALVES DE SOUZA

CPF 058.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO

OAB/AP 3214•Representa: ATIVO

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:24

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:45

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004550-04.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR, CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - AP5208 Advogado do(a) IMPETRANTE: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO - AP3214-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Rel Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

16/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 14:06

Denegado o Habeas Corpus a JULIO CESAR ALVES DE SOUZA - CPF: 058.006.052-70 (PACIENTE)

13/02/2026, 14:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 19:45