6032224-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.266,74

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADEMILTON RAMOS FIGUEREDO

CPF 736.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/01/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:41

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032224-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADEMILTON RAMOS FIGUEREDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apesar da ausência de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribuição previdenci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/12/2025, 18:58

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:34

Outros Documentos

•06/01/2026, 10:17

Decisão

•05/12/2025, 18:58

Decisão

•04/08/2025, 12:01

Outros Documentos

•28/05/2025, 09:32

Outros Documentos

•28/05/2025, 09:32