0018675-13.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 05/12/2025

06/02/2026, 10:58

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 05/12/2025

06/02/2026, 10:58

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:47

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/12/2025, 09:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de CRISTIANE SOUSA DOS SANTOS MARQUES DE CARVALHO

05/12/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 08:28

Sentença

•10/06/2025, 09:40

Despacho

•29/01/2025, 08:30

Despacho

•23/01/2025, 08:52

Despacho

•30/10/2024, 09:23

Despacho

•18/09/2024, 10:56