0013113-91.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

Partes do Processo

JANIO SOARES DA COSTA

CPF 432.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA COSTA CARDOSO

OAB/AP 4547•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 00:31

Transitado em Julgado em 05/02/2026

09/02/2026, 00:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de JANIO SOARES DA COSTA em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de JANIO SOARES DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:50

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 14:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/12/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/02/2023, 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 09:23

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 14:17

Sentença

•16/12/2025, 14:17