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6084072-77.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 8.645,56
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6084072-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KELLIANA OLIVEIRA PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Síntese da inicial: A parte autora é servidor público do Município de Macapá/AP, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias e requ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6084072-77.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: KELLIANA OLIVEIRA PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no períod
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6084072-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KELLIANA OLIVEIRA PEREIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/03/2026, 09:09Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 09:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2026, 08:58Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 08:52Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 08:52Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 01:34Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2026, 15:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
21/12/2025, 03:30Publicado Sentença em 19/12/2025.
21/12/2025, 03:30Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084072-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KELLIANA OLIVEIRA PEREIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança
18/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 21:37Documentos
Ato ordinatório
•02/03/2026, 09:07
Ato ordinatório
•30/01/2026, 08:52
Ato ordinatório
•30/01/2026, 08:52
Sentença
•16/12/2025, 21:37
Sentença
•16/12/2025, 21:37
Despacho
•16/10/2025, 21:14
Despacho
•16/10/2025, 21:14
Documento de Comprovação
•14/10/2025, 12:05