6101154-24.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 196.630,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSILENE CLEUMA SILVA DE SOUZA

CPF 572.***.***-53

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

AMPREV

ALCUNHA

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

OAB/AP 4177•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSILENE CLEUMA SILVA DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101154-24.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSILENE CLEUMA SILVA DE SOUZA REU: AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária manejada por ROSILENE CLEUMA SILVA DE SOUZA em desfavor de AMAPA PREVIDENCIA. O pedido de gratuidade foi indeferido e determinada a intimação

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2026, 08:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/04/2026, 07:48

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 07:48

Conclusos para decisão

10/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de ROSILENE CLEUMA SILVA DE SOUZA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6101154-24.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSILENE CLEUMA SILVA DE SOUZA REU: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO A parte autora não demonstrou devidamente a alegada hipossuficiência financeira, deixando de apresentar os documentos solicitados pelo juízo, conforme certificado nos autos. DIANTE DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ROSILENE CLEUMA SILVA DE SOUZA - CPF: 572.356.512-53 (AUTOR).

06/03/2026, 08:19

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 08:05

Decisão

•06/03/2026, 08:19

Decisão

•16/12/2025, 10:39