6102052-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES

CPF 041.***.***-59

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026

13/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:11

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:09

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102052-37.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 04 I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102052-37.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 04 I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:06

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 12:52

Termo de Audiência

•20/02/2026, 08:02