6064409-45.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.345,30

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AREALDE COSTA DA SILVA

CPF 754.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064409-45.2025.8.03.0001. AUTOR: AREALDE COSTA DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão em ID 24577560. Contrarrazões do embargado/executado em ID 26948439. Sem delonga

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 10:48

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/03/2026, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 10:21

Ato ordinatório

•05/03/2026, 13:33

Decisão

•27/10/2025, 20:35

Decisão

•30/09/2025, 11:33

Outros Documentos

•14/08/2025, 15:56

Outros Documentos

•14/08/2025, 15:56