Voltar para busca
0007500-03.2016.8.03.0001
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2016
Valor da Causa
R$ 1.301,23
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVIA BRAZAO BRAGA
CPF 638.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS
OAB/AP 289•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007500-03.2016.8.03.0001. AUTOR: SILVIA BRAZAO BRAGA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I — RELATÓRIO SILVIA BRASÃO BRAGA, brasileira, casada, professora, por Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007500-03.2016.8.03.0001. AUTOR: SILVIA BRAZAO BRAGA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por SILVIA BRAZAO BRAGA em desfavor do ESTADO DO AM
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007500-03.2016.8.03.0001. AUTOR: SILVIA BRAZAO BRAGA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por SILVIA BRAZAO BRAGA em face do ESTA
18/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 01:20Em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0001560-60.2016.8.03.0000 consta a informação de que o STF deliberou adiar a discussão da matéria. Presidência do Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 19.10.2023. Assim sendo, o feito permanecerá suspenso, conforme determinação de ordem 26.
27/02/2024, 12:04Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0001560-60.2016.8.03.0000, encontra-se no STF e a questão suscitada no Tema 683, objeto do RE 766.304, está aguardando a fixação da tese. Assim sendo, o feito permanecerá suspenso, conforme determinação de ordem 26.
26/10/2023, 07:39Certifico que finalizo rotina/movimentos abertos com atos já praticados, para fins de regularização processual
12/05/2023, 13:30Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0001560-60.2016.8.03.0000, encontra-se no STF e a questão suscitada no Tema 683, objeto do RE 766.304, está aguardando a fixação da tese, tendo com último andamento a retirada de pauta. Assim sendo, o feito permanecerá suspenso, conforme despacho de ordem 26.
12/05/2023, 13:27Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0001560-60.2016.8.03.0000, encontra-se no STF e a questão suscitada no Tema 683, objeto do RE 766.304, está aguardando a fixação da tese, tendo com último andamento a retirada de pauta. Assim sendo, o feito permanecerá suspenso, conforme despacho de ordem 26.
11/10/2022, 10:07Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
24/02/2022, 10:29Tendo em vista que o IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000 não transitou em julgando, renovo a suspensão.
03/09/2021, 10:15Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
08/03/2021, 08:14Tendo em vista que o IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000 não transitou em julgando, renovo a suspensão.
08/03/2021, 08:14Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
26/06/2020, 13:47Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
03/09/2019, 09:50Documentos
Nenhum documento disponivel