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6094414-50.2025.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA
CPF 069.***.***-04
MARILENE RODRIGUES BARBOSA
IRANEIDES BARBOSA CHAGAS
MARILENE RODRIGUES BARBOSA
IRANEIDES BARBOSA CHAGAS
Advogados / Representantes
VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA
OAB/AP 2976•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 10:10Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:09Juntada de Petição de réplica
29/04/2026, 15:17Juntada de Certidão
24/04/2026, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
08/04/2026, 01:37Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. ID 27536703 Nome do Servidor Matrícula do Servidor
06/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
05/04/2026, 07:11Juntada de Petição de contestação (outros)
01/04/2026, 04:23Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 04:16Juntada de Certidão
27/03/2026, 11:25Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:56Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA REU: MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094414-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: USUCAPIÃO (49) Incidência: [Usucapião Conjugal]
26/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
25/03/2026, 12:39Documentos
Ato ordinatório
•05/04/2026, 07:11
Documento de Comprovação
•01/04/2026, 04:23
Decisão
•25/03/2026, 06:38
Decisão
•16/12/2025, 20:18