6072855-37.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CRISTIANE BRAZAO MOREIRA TORK

CPF 633.***.***-00

Autor

GRUPO SAFY LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA COMESANHA PEREIRA PASCOAL

OAB/PA 26952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de VANESSA COMESANHA PEREIRA PASCOAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: GRUPO SAFY LT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6072855-37.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a intimação da parte ré da DECISÃO abaixo descrita.

31/03/2026, 00:00

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2026, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/03/2026, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2026, 12:26

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 08:45

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:08

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:45

Sentença

•12/12/2025, 18:51

Termo de Audiência

•11/12/2025, 15:56

Ato ordinatório

•24/11/2025, 12:47

Despacho

•14/11/2025, 12:02

Ato ordinatório

•08/10/2025, 11:27

Decisão

•22/09/2025, 14:29

Decisão

•11/09/2025, 10:39