6057708-68.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.344,42

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

HELENIZE NAZARE DA SILVA FERNANDES

CPF 842.***.***-72

Autor

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

CNPJ 53.***.***.0001-40

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057708-68.2025.8.03.0001. AUTOR: HELENIZE NAZARE DA SILVA FERNANDES REU: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:45

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:39

Expedição de Termo de Audiência.

17/03/2026, 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

17/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:24

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:44

Termo de Audiência

•17/03/2026, 11:39

Termo de Audiência

•11/02/2026, 10:56

Despacho

•03/12/2025, 14:41

Termo de Audiência

•17/11/2025, 12:44

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 18:01

Decisão

•28/08/2025, 09:49