6085164-90.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.837,23

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ROSINETE MOREIRA

CPF 324.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ROSINETE MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6085164-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Desconto em folha de pagamento]

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:30

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 05:44

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ROSINETE MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6085164-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Desconto em folha de pagamento]

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 20:36

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:17

Decisão

•21/10/2025, 20:36

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 10:40

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 10:40

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 10:40

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 10:40

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 10:40