6084604-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 128.911,70

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JEMIS SABRINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-75

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084604-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEMIS SABRINA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.000

09/03/2026, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 09:08

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 05:45

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JEMIS SABRINA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084604-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório, Outros]

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 07:24

Documentos

Petição

•11/03/2026, 16:57

Decisão

•06/03/2026, 09:08

Decisão

•23/10/2025, 10:46

Decisão

•22/10/2025, 09:13

Outros Documentos

•15/10/2025, 15:53

Outros Documentos

•15/10/2025, 15:53