6069768-73.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.693,23

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES

CPF 671.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069768-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora com a inicial (ID 22841345), de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 10:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/03/2026, 19:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 05:57

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069768-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual oriundo do título executivo judicial formado na Ação Coletiva nº 002549

18/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - CPF: 671.566.732-20 (REQUERENTE)

16/12/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 19:06

Decisão

•16/12/2025, 12:09

Decisão

•04/09/2025, 18:31

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 19:58

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 19:58

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 19:58