Voltar para busca
6001947-28.2025.8.03.0009
Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 89.742,24
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
EDILEUSA ALMEIDA DE SOUSA
CPF 003.***.***-32
RUTH HELENA
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ 05.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 13:29Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2026, 13:23Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 16:41Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/03/2026, 14:26Conclusos para decisão
06/02/2026, 14:06Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 14:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 05:58Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 05:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001947-28.2025.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 31/10/2025. Macapá, 6 de dezembro de 2025
18/12/2025, 00:00Transitado em Julgado em 31/10/2025
06/12/2025, 17:00Juntada de Certidão
06/12/2025, 17:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:42Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 00:11Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 16:51Documentos
Decisão
•13/04/2026, 16:41
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/03/2026, 14:26
Sentença
•03/10/2025, 10:22
Despacho
•13/06/2025, 09:40
Decisão
•12/06/2025, 10:33