6085635-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.230,30

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BRASINETE ROCHA BARBOSA

CPF 508.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 23:00

Recebida a emenda à inicial

05/03/2026, 23:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085635-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BRASINETE ROCHA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desco

18/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/12/2025, 09:29

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2025, 10:18

Declarada incompetência

23/10/2025, 11:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:53

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 23:00

Decisão

•17/12/2025, 09:29

Decisão

•23/10/2025, 11:21

Outros Documentos

•20/10/2025, 09:12

Outros Documentos

•20/10/2025, 09:12

Outros Documentos

•20/10/2025, 09:12