6000279-16.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ALDIR PENHA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALDIR PENHA FILHO (REU)

23/04/2026, 17:19

Decretada a prisão preventiva de ALDIR PENHA FILHO (REU).

23/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

16/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de parecer

14/02/2026, 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALDIR PENHA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:36

Publicado EDITAL em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: ALDIR PENHA FILHO O(A) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara, FAZ SABER que o réu a Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000279-16.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

18/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/12/2025, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 21:44

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:19

Decisão

•12/12/2025, 11:33

Decisão

•11/04/2025, 12:05