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0026338-13.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA
OAB/AP 4854•Representa: PASSIVO
EMELY RODRIGUES DE MELO
OAB/AP 6048•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 08:20Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/02/2026, 23:28Conclusos para despacho
06/02/2026, 23:28Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:55Conclusos para decisão
02/02/2026, 08:16Decorrido prazo de CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 01:03Decorrido prazo de EMELY RODRIGUES DE MELO em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:37Publicado Notificação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:37Publicado Notificação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2025, 13:24Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 22:37Conclusos para decisão
27/10/2025, 08:42Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:53Documentos
Despacho
•09/02/2026, 08:20
Decisão
•26/11/2025, 22:37
Termo de Audiência
•30/09/2025, 16:20
Termo de Audiência
•22/09/2025, 12:47
Decisão
•25/08/2025, 18:29
Decisão
•14/07/2025, 21:04
Decisão
•10/01/2025, 14:52