0011195-81.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WELLITON JOSE DA SILVA PINHEIRO

CPF 665.***.***-87

Reu

HELIO FERNANDO NUNES PARAFITA JUNIOR

CPF 042.***.***-08

Reu

SAULO WELLYSON BARBOSA PINHEIRO

CPF 049.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 05:41

Certifico que os autos aguardam eventual recurso.

28/07/2025, 14:12

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário HELIO FERNANDO NUNES PARAFITA JUNIOR, RG nº 692951, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA PROCOPIO ROLA, N° 3203, BAIRRO SANTA RITA, MACAPÁ-AP, e telefone para contato, (96) 98126-8705 / 96 98122-1299. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 11/09/2025

10/07/2025, 07:53

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 11:59:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/07/2025, 11:59

Remessa

07/07/2025, 10:32

Em Atos do Promotor.

07/07/2025, 10:32

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 09:42:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2025, 09:42

Remessa

01/07/2025, 10:27

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 10:26:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2025, 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2025, 10:15

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #158, remeto os autos ao Ministério Público.

01/07/2025, 10:15

Manifestar ciência

30/06/2025, 13:00

10:36h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

16/06/2025, 10:47

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2025 em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000104/2025

12/06/2025, 18:26

Documentos

Nenhum documento disponivel