6004528-43.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

PATRICK COSTA GAMA

CPF 704.***.***-90

Autor

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

CPF 280.***.***-72

Autor

FABINHO,FUMACA

Terceiro

JUIZ DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:42

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 10:55

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:29

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004528-43.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em favor de PATRICK COSTA GAMA, apontando como autoridade coa

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:16

Denegado o Habeas Corpus a PATRICK COSTA GAMA - CPF: 704.918.692-90 (PACIENTE)

02/03/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 21:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 10:35