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6101696-42.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 12.772,16
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS
CPF 151.***.***-15
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
CNPJ 87.***.***.0001-06
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2026, 07:40Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:58Expedição de Carta.
12/03/2026, 10:46Expedição de Carta.
12/03/2026, 10:44Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 12/02/2026 23:59.
05/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 00:35Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 10:53Conclusos para decisão
09/02/2026, 08:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 08:18Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.
09/02/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:10Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:10Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Acerca do pedido de retificação do polo passivo da lide mencionado (ID 25972175), intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para nova análise. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão proferida no ID 25959178.
26/01/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 11:24Documentos
Decisão
•10/02/2026, 10:53
Despacho
•23/01/2026, 11:24
Decisão
•22/01/2026, 16:48
Decisão
•09/01/2026, 12:35
Decisão
•17/12/2025, 17:46